A recondução do servidor público (Alves, Alex Cavalcante)

A obra traz para o debate acadêmico a discussão, já travada no âmbito administrativo e judicial, acerca do instituto da recondução do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado, previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.112, de 1990.

Ao longo do tempo, essa forma de provimento, com feições de prerrogativa, tem encontrado interpretações divergentes nas diversas instâncias, o que acaba por gerar insegurança para os servidores e para a Administração Pública.

É possível ao servidor ser reconduzido a pedido? É possível ser reconduzido ao cargo federal após o exercício de cargo estadual? Qual o prazo para solicitar a recondução? Quais os diferentes tipos de recondução existentes? São algumas das questões que surgem antes da formalização ou já na fase de análise de pedidos de recondução.

A obra se propõe a responder questões como essas, não sem antes abordar o papel do servidor público como elemento humano da Administração e traçar histórico sobre os estágios da Administração Pública e sua evolução no Brasil.

Ademais, é realizado estudo do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, com foco nas formas de provimento — gênero do qual a recondução é espécie — para permitir sua contextualização no regramento atual.

Essa visão geral do enquadramento da recondução, inclusive com o relato da sua evolução histórica ao longo das Constituições e Estatutos dos Servidores, contribui para o estudo das questões acima, que têm sido respondidas em diferentes sentidos ao longo do tempo.

Fruto de estudo dedicado, esta obra pretende delinear os contornos da recondução, contribuindo para a tomada de decisão por potenciais beneficiários, aplicadores e intérpretes da lei, quando enfrentarem a utilização concreta do instituto, e para os estudos dos interessados nesse tema que, apesar de aparentemente simples, reveste-se de grande importância na vida dos servidores públicos que dele se utilizam e dos entes nos quais exercem suas funções.

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Descrição

A obra traz para o debate acadêmico a discussão, já travada no âmbito administrativo e judicial, acerca do instituto da recondução do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado, previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.112, de 1990.

Ao longo do tempo, essa forma de provimento, com feições de prerrogativa, tem encontrado interpretações divergentes nas diversas instâncias, o que acaba por gerar insegurança para os servidores e para a Administração Pública.

É possível ao servidor ser reconduzido a pedido? É possível ser reconduzido ao cargo federal após o exercício de cargo estadual? Qual o prazo para solicitar a recondução? Quais os diferentes tipos de recondução existentes? São algumas das questões que surgem antes da formalização ou já na fase de análise de pedidos de recondução.

A obra se propõe a responder questões como essas, não sem antes abordar o papel do servidor público como elemento humano da Administração e traçar histórico sobre os estágios da Administração Pública e sua evolução no Brasil.

Ademais, é realizado estudo do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, com foco nas formas de provimento — gênero do qual a recondução é espécie — para permitir sua contextualização no regramento atual.

Essa visão geral do enquadramento da recondução, inclusive com o relato da sua evolução histórica ao longo das Constituições e Estatutos dos Servidores, contribui para o estudo das questões acima, que têm sido respondidas em diferentes sentidos ao longo do tempo.

Fruto de estudo dedicado, esta obra pretende delinear os contornos da recondução, contribuindo para a tomada de decisão por potenciais beneficiários, aplicadores e intérpretes da lei, quando enfrentarem a utilização concreta do instituto, e para os estudos dos interessados nesse tema que, apesar de aparentemente simples, reveste-se de grande importância na vida dos servidores públicos que dele se utilizam e dos entes nos quais exercem suas funções.

Sobre o autor

Alex Cavalcante Alves, natural de Brasília/DF, é bacharel em Direito e Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília. Servidor público de carreira da Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL, onde atua na instrução de processos relacionados a temas de Administração Pública e Direito Administrativo, exerceu anteriormente os cargos de Assistente Parlamentar do Senado Federal, Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça.

Em sua atuação como servidor público, já participou da missão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Ministério das Relações Exteriores para verificar a situação dos brasileiros na Guiana Francesa (2007), do escritório de apoio às autoridades brasileiras durante a Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas (COP-15), na Dinamarca, e, na condição de delegado brasileiro, na Mesa Redonda de Reguladores de Energia do G-20, em Kazan, Rússia (2013) e na reunião do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Energética do G-20 (ESWG), em Istambul, Turquia (2015).

Publicou diversos artigos sobre gestão e políticas públicas em jornais, sítios eletrônicos e publicações técnicas. Tem interesse nas áreas de Administração Pública, Direito Administrativo, Ciência Política, Comunicação Social e Relações Internacionais.

Mantém, desde 2007, um blog especializado em assuntos de gestão pública. Em 2013, fundou o Movimento Gestão Pública Eficiente — MGPE (acesse aqui), iniciativa que reúne cidadãos interessados na melhoria da qualidade da Administração Pública no Brasil.

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