Regimes Aduaneiros Especiais e os Atípicos

Neste livro o leitor caminhará nos Regimes Aduaneiros Especiais e Atípicos com seus benefícios e procedimentos.
Estes Regimes apresentam como característica comum à regra geral a exceção de aplicação de impostos exigidos na importação de bens estrangeiros, ou na exportação de bens nacionais, além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros. Complementamos com a Tributação no Comércio Exterior Brasileiro, discutindo seu fato gerador, incidência, responsável pelo tributo, o valor aduaneiro e as alíquotas incidentes. Além disso, são abordados também assuntos relacionados às Medidas de Defesa Comercial, contra dumping, subsídio e medidas de salvaguarda.

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Neste livro o leitor caminhará nos Regimes Aduaneiros Especiais e Atípicos com seus benefícios e procedimentos.
Estes Regimes apresentam como característica comum à regra geral a exceção de aplicação de impostos exigidos na importação de bens estrangeiros, ou na exportação de bens nacionais, além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros. Complementamos com a Tributação no Comércio Exterior Brasileiro, discutindo seu fato gerador, incidência, responsável pelo tributo, o valor aduaneiro e as alíquotas incidentes. Além disso, são abordados também assuntos relacionados às Medidas de Defesa Comercial, contra dumping, subsídio e medidas de salvaguarda.

Sobre o autor

Sergio de Almeida Cid Peres é Engenheiro Metalurgista e de Segurança, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Internacional e em Logística Internacional e Modais de Transporte, Mestre em Comunicação e Cultura – UNISO, Professor de Comércio Exterior e Logística (Graduação e Pós-Graduação) – UNISO e consultor de Logística Internacional e Comércio Exterior com mais de 30 anos de experiência.

Além disso, é autor dos livros: Introdução à Logística Internacional (2011); Os Primeiros Passos no Comércio Exterior (2012); Logística Internacional (2013).

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